“O sistema carcerário é apenas o intestino de um organismo doente”.
Assim bem definiu a atual e sempiterna situação prisional do país o professor Carlos Guilherme Mota, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em entrevista ao Estado de São Paulo deste domingo.
As imagens dos presos acorrentados a pilastras no interior de Santa Catarina é um instantâneo da falência da sociedade brasileira que, perfurada pela morte institucional, está em coma profundo. Nas presigangas portuguesas dos séculos 14,15, era comum tratar os presos, como diz o professor, “fora do direito”, mas hoje 400 anos depois, parece insuportável ver cenas cabíveis apenas em livros de história. Parece insuportável, mas é perfeitamente tolerável.
Primeiro, como ensinou o gênio, suporta-se com paciência a cólica do próximo; eu suportei com muita tranqüilidade ver aqueles homens amarrados feito animais irascíveis e me preocupei não com o bem-estar deles; se eles ali prosseguissem para sempre não iria me aborrecer; o diabo é que um dia eles terão de ganhar a liberdade e é aí que está o nó górdio: eles vão sair. E o que será de mim? E o conforto da minha poltrona macia? Como, num dia de calor, deixarei a janela do meu carro aberta com aquelas pessoas à solta? Minha tranqüilidade acabará quando começar a deles.
No nosso modelo de “capitalismo feudal” os indesejados sociais são destratados, se usa burramente mecanismos cosméticos para tratar da segurança; nos anos 80 era a febre dos condomínios fechados, verdadeiras fortalezas difíceis de entrar e de sair; esquecendo-se que o mundo não se concentra num condomínio, a classe média viu-se obrigada a estender para os automóveis um pedaço de suas casamatas, blindando-os. É muito mais fácil.
A perversidade do governo e da alta casta econômica do Brasil causa cânceres dificílimos de serem tratados. O professor salientou as heranças políticas do Brasil como “capitanias hereditárias”, citando ACM e seu gérmen nocivo, ACM Neto, José Sarney e sua pupila Roseana e por aí afora.
Veja o caso do Renan Calheiros, peremptoriamente absolvido de uma chusma de acusações pelo fisiologismo mercadológico que impera no Senado e nos demais aparelhos sociais; ninguém ousou falar em prendê-lo, e olhe que ele infringiu 9 artigos do Código Penal. Ninguém! A perda do mandato ou do cargo de presidente do Senado é mais importante. Após o devido processo legal, Renan deveria, se condenado, ser preso, mas não acorrentado como seus colegas de atividades ilícitas de Santa Catarina, mas isso não irá ocorrer. Pedro Simon um dos melhores quadros políticos ratificou o que já virou senso comum: “Neste país só vai preso ladrão de galinha. Não tem ministro, parlamentar, ou empresário que vá para a cadeia. Eu, pessoalmente não gostaria de votar pela suspensão dos direitos políticos de Renan, o Senado aprova a CPMF. Essa é a verdade que deixa o Senado muito mal”
A desgovernadora do Pará, ao tomar conhecimento da prisão ilegal da menor na cela com homens conseguiu realizar uma proeza jurídica: editou um decreto proibindo que mulheres fossem presas com homens! Mas isso é lei federal que existe antes de ela existir! Nesse estado de penúria o Brasil vai se dissolvendo aos poucos, mas para quê pressa? Logo mais vem a panacéia do natal, algo carola, e a epifania do carnaval, mais diabólico e melhor adaptada à alma febril dos brasileiros que não se importam com políticos sendo absolvidos e nem criminosos tratados como bichos; eis aí o seu país, terra maravilhosa de encantos mil.