O artigo 231 da Constituição Federal, aquele texto que é o mais importante do país e que por isso mesmo ninguém lê, versa sobre a questão dos índios no Brasil, seus direitos, suas garantias, suas tudo. A Constituição tem 250 e poucos artigos. A Constituição norte-americana tem 7.
A consideração com que os índios são tratados é um ponto muito relevante, não que eu queira dar mais relevância do que eles já têm; não é isso. Eles não podem ter suas terras expropriadas, suas riquezas não podem ser abduzidas. Abdução é uma terminologia interessante ao tema. É corrente entre ufólogos. Fulano foi abduzido. Somos os extra-países que abduziram a terra natal dos índios. É uma questão espinhosa. Não tenho nem muito claro como irei formular as idéias para defender que os índios têm muito mais direito ao solo do “Brasil” do que eu, mero ascendente de um europeu-africano-asiático. A problemática se dá com a questão tempestiva. Os devastadores que aqui aportaram legaram o direito a seus descendentes a uma terra que usurpou dentro de uma lei que só tem valia num lugar ultra-mar? É um qüiproquó dos diabos.
Mas a culpa é minha. Que é que eu tinha de falar sobre um treco desses, totalmente démodé? Não podia me meter a falar, digamos, da novela das 00h00, do príncipe Harry que está a combater no Afeganistão, dos estragos que o Anophelis vem causando à saúde pública...
... Se eu me enfiar no vespeiro de querer dar reintegração de posse aos índios (eram cerca de 6 milhões quando Cabral apareceu aqui, hoje são uns 300 mil) será necessário, por nexo de causalidade, que o terreno vendido na Av. Faria Lima em São Paulo, por silvícolas 500 milhões de reais sejam rateados entre os 300 mil sobreviventes habitantes das ocas. Ia fazer um trocadilho miserável com ocas e eles estarem ocos. Ia. Mas tenho bom senso, às vezes.
500 milhões de reais.
Os índios Cherokee (pensou no jipe?) norte-americanos são hoje grandiosos capitalistas; são donos de hotéis, redes de café (lembram do Hard Rock Café?), investidores e especuladores imobiliários. Algo análogo parece não ocorrer com os índios daqui à exceção que vira e morre umas dúzias deles são chacinados aqui (Cintas Largas); queimados acolá, (índio Gaudino), ou, tragédia maior, viram políticos (!!!) como o Juruna.
Esqueça a questão da reintegração de posse. Juizes de primeira instância, semi-deuses, nem os de última, deuses sem o semi, arriscariam suas carreiras e seus prestígios liberando um alvará com um temido CUMPRA-SE para dar à turma que primeiro chegou aqui e se apossou do solo, a propriedade perpétua do sítio, mas quem mandou? Eles cometeram o grave erro de não elaborar, promulgar e editar uma Constituição, garantindo aos seus petizes o direito de usufruir a enorme costa litorânea (8042 Km de extensão) ou mesmo aquele pedacículo de terra vendida pelos alardeados 500 milhões de pratas; anteveja que a questão não é tecnológica, bélica, econômica, de sagacidade, interpretação, de política, filosofia, poesia, ou de arquitetura: era só uma danada de uma Constituição para esfregar na cara dos invasores e teríamos 180 milhões de índios em vez de 180 milhões de brasileiros.
Oswald de Andrade (1890-1954) foi ingênuo ao compor o famoso poema “Erro de Português”; ingênuo porque ele era desses homens que tem fé no destino:
“Quando o português chegou/Debaixo duma bruta chuva/ Vestiu o índio/ Que
pena! Fosse uma manhã de sol/ O índio tinha despido/ O português.”
Farei a emenda correta, os herdeiros de Oswald me perdoarão:
“Quando o português chegou/ debaixo duma bruta Constituição/ perguntou ao índio onde estava a sua/ que pena!/ tivesse perguntado onde estava a razão/ a teria mostrado o indiozão.”
Mais ou menos isso. Tenha um bom final de semana, se puder.