“Tá namorando, tá namorando” – quem disse isso foi a pequena Rafaela Theodora, de 5 anos, ao ver seus pais adotivos beijarem-se.
É salutar que o Direito siga o mundo real da sociedade e não fique grudado à metodologias arcaicas pois o dinamismo da vida real pede urgência. É como se o Direito andasse de fusca e a vida real de Ferrari. É benigno e justo que num casal (!) homossexual, na morte do companheiro, o que sobreviver herde a herança, goze de benefícios previdenciários, tenha direitos, afinal a Carta Magna diz que todos são iguais perante a Lei e outros direitos que são devidamente ignorados.
Hans Kelsen, o maior teórico do Direito, definiu assim a regra clássica do Direito: 1. “O mundo do ser” 2. “O mundo do dever ser”. O mundo do ser é aquele do conto de fadas, onde tudo acontece às maravilhas. Já o mundo do dever ser é o mundo real, o que os não-teóricos chamam de mundo-cão mesmo.
É verdade que fazer o macro-cosmo das coisas caber no micro-cosmo das leis é zombar da outra lei, a da física. Mas o bom senso sempre tem de sobressair. “Foi como uma mulher abrir um exame e descobrir que está grávida". Disse um dos pais adotivos da menina.
A juíza que autorizou a adoção da menina agiu no estrito direito, deve ter fundamentado sua decisão sob a égide da lei, como prevê o ordenamento jurídico. Mas será que imperou o bom senso? Como será a educação da criança? Um dos pontos que a juíza se baseou foi a boa condição econômica dos pais. Balela. Isso não garante nada. Suzane tinha boa condição econômica e matou os pais. Kepler viveu numa miséria desgraçada que faria dos orfanatos brasileiros um hotel 5 estrelas e mudou o mundo.
A juíza julgou e foi para casa, impune e sem embargos na consciência, cuidar dos seus filhos. A menina se chamava apenas Rafaela, com a adoção foi batizada de “Theodora”, a “protegida de Deus”. Vejam o que disse um dos pais da menina: “Quis deixar Rafaela para não bagunçar muito a cabecinha dela”. Espetáculo! Criá-la num ambiente familiar exótico (para usar um eufemismo) não bagunça a cabeça dela, mas mudar-lhe o nome lhe traria transtornos dantescos, ressuscito Paulo Francis: Waaal...
A violência burocrática que maltrata os que querem adotar uma criança no Brasil anda de mãos dadas com a preferência dos adotantes: “Normalmente eles querem crianças de pele branca, olhos claros e se possível, que tenham alguma semelhança com a família” diz uma assistente social entrevistada pela Folha de São Paulo. Em suma, ALGUNS adotantes vão a orfanatos como quem vai comprar brinquedos, escolhendo a marca e mais dispostos a satisfazer uma necessidade pessoal do que dar uma chance a um pobre-diabo. “Crianças negras ou com alguma doença sobram”. Concluiu.
Os patrulheiros de plantão podem dizer que é melhor a menina viver em conforto a ter de sofrer num orfanato. Não me importo com patrulheiros. O Estado é que é obrigado a dar condições para os órfãos viverem com dignidade e não usar seu braço judiciário para criar bizarrices ou, no mínimo, abrir um precedente perigoso. Ouço muita “gente boa” dizer que nada tem contra homossexuais, desde que não sejam parentes seus. Schadenfreude, como se diz naquele idioma ou em versão tupiniquim: pimenta no olho alheio é refresco. Outros, para parecerem “politicamente corretos”, acham legal da boca para fora; no íntimo não pensam o que dizem.
No site Orkut, essas mensagens eram deixadas na página do casal: "Parabéns! Que outros casais tomem vocês como exemplo e façam a felicidade de outras crianças. Beijos grandes para vocês três”. Uma sociedade perniciosa como a nossa, incapaz de um debate franco e aberto sobre problemas reais, haja vista o ocorrido no Referendo sobre as armas ou eleger notórios mafiosos nas últimas eleições não tem patrimônio moral para dar vivas a um fato absolutamente novo como este de resultados imprevisíveis à saúde psíquica e social da criança e que até poderá mudar a paisagem do que é considerado o “núcleo” da sociedade, a família.