10/08/2007
Ando enfurecido. Pena ou menos pena que a minha fúria tem a potência inofensiva da de um passarinho. O Supremo Tribunal Federal (STF) última corte de apelações do país é uma casa que segue à risca seus outros dois irmãos do poder, o Legislativo e o Executivo. O triunvirato de poderes passa por uma crise penosa. O STF era o último moicano, lugar onde se supunha morar a austeridade, mas é um antro de acintes aos cidadãos de bem, a começar pela sua composição.
Funciona assim: o presidente da República no uso de suas atribuições indica os onze ministros que compõe o STF; é uma decisão política o que torna este poder um órgão perigosamente político. Cabe ao STF o julgamento das questões constitucionais. Lá são julgados deputados, senadores e o presidente da República, que os colocou lá, aberração, dirá você. Curiosidade de almanaque: nunca nenhum deles foi condenado pelo tribunal.
Esta semana o STF arquivou um processo contra Paulo Salim Maluf. Prescreveu seu crime. Prescrição é quando o Estado não tem capacidade de julgar um caso no prazo previsto em lei. Maluf tem foro privilegiado. Maluf é a negação do verbo. Auto proclama-se mais honesto que Jesus Cristo o que de todo não é mentira, uma vez que há deveras um Cristo do mal a zanzar nas cabeças e nas bocas. O Ministério Público, uma das glórias da Constituição Federal de 1988, que é quem “fiscaliza a lei” só faltou filmar Maluf nas suas traquinagens com nosso dinheiro, mas a Justiça do Brasil é cega para punir políticos.
O passarinho corre perigo de virar pterodátilo. O mega narcotraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia preso num condomínio de luxo em São Paulo (Aldeia da Serra) dono de ativos no valor de 2 bilhões de dólares e de passivos de 315 mortes na Colômbia e 15 no EUA será extraditado para o país do norte sob uma condição imposta aos norte-americanos que ajudaram na captura do facínora: o STF só aceita enviá-lo se ele não for condenado à morte nem sofrer pena de prisão perpétua e sim o máximo de 30 anos previstos no nosso ordenamento jurídico. O que pensam os magistrados do STF? Homens dotados de “notório saber jurídico e reputação ilibada” como pede a Constituição se mostram em verdade burocratas protegidos pela “letra fria da lei” e suas exegeses emborcadas me faz crer que o Direito é uma caixa de música com notas inflexíveis, toscas e desumanas.
Receio e acuso meu equívoco como também receio, neste libelo inútil contra os poderosos de toga de Brasília, que eles, investidos em suas indumentárias de Batman, levem o traficante para casa, cuide dele com leite e mel africano, com a advertência que o leite seja oriundo de uma raça de alta estirpe holandesa e o mel de abelhas selecionadas por cada membro do STF que teria de ir à colméia fazer a seleção a olho e corpos nus. Por casos tais é que às vezes a existência não vale a pena. Sorte é que existe Van Gogh e goiabada cascão, que estou comendo agora, vai um pedaço aí?
Escrito por Alex Menezes às 23h38